CNTSS/CUT cobra respostas sobre pautas em reunião da Mesa Setorial do INSS

Em uma nova rodada de trabalho da Mesa Setorial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) defendeu as demandas dos servidores do Instituto. A reunião, realizada de forma híbrida, foi conduzida pela coordenadora-geral de Administração de Pessoas do INSS, Yveline Barreto Leitão. Representaram a Confederação Deivid Christian, dirigente do SINDIPREV/SE, e Stela Pragana, dirigente do SINDSPREV/PE.

Dentre as pendências que a Confederação voltou a mencionar aos representantes do INSS, está a questão da compensação da greve. Foram apresentados, pelos técnicos do Instituto, números sobre a adesão e a compensação dos dias parados. Contrariando o posicionamento da direção do Instituto, as lideranças da Confederação insistiram para que a compensação fosse feita de forma coletiva por todos os servidores.

Outro ponto defendido pela CNTSS/CUT — e conquistado junto ao INSS — foi a prorrogação do prazo para o pagamento da greve. O Instituto informou que serão avaliados um novo prazo e a forma como se dará a compensação. Ainda sobre a greve, as lideranças fizeram a defesa dos trabalhadores do Serviço Social e da Reabilitação Profissional. A Confederação solicitou que o Instituto ampliasse as tarefas atribuídas a esses profissionais para fins de compensação, uma vez que o serviço de avaliação social é apenas uma das muitas atividades desempenhadas por esses servidores.

Programa de Gestão de Desempenho

As lideranças defenderam que o trabalho excedente dos servidores que não aderiram ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD) fosse computado para fins de compensação da greve. Os representantes do INSS concordaram com a sugestão e avaliarão a possibilidade, a partir de estudo de caso. Nesse tema, a Confederação reiterou seu posicionamento pela reformulação do Programa. Foi informado que o Instituto deverá realizar alterações no PGD com participação dos trabalhadores até o final deste ano.

Quanto à questão do decreto que trata das atribuições dos cargos da carreira do Seguro Social, os representantes do governo informaram que as propostas apresentadas no Grupo de Trabalho estão sendo avaliadas e que retornarão para discussão na Mesa Setorial antes da publicação. Sobre a demanda dos servidores relacionada ao abatimento de metas, a Confederação defendeu que seja incluído também quem faz jornada de 6h + 1.22pts, bem como que seja considerado o abatimento do terceiro decêndio para o mês subsequente.

Os cuidados com a saúde dos servidores também foram destaque na pauta da reunião. Os representantes da Confederação cobraram do INSS informações sobre as ações realizadas para garantir a saúde dos trabalhadores. Foi informado que o Instituto desenvolve um programa com esse objetivo e que há interesse de que esse trabalho conte com a participação das entidades representativas dos servidores.

Mais celeridade no atendimento das demandas

Para o dirigente do SINDIPREV Sergipe, a reunião foi positiva por manter na agenda de discussões as principais pautas dos servidores e por ter conquistado compromissos do INSS com avanços. “A reunião foi positiva, mas esperamos maior celeridade por parte do INSS no atendimento das demandas dos servidores. A Confederação reiterou seu posicionamento contra as terceirizações. A CNTSS/CUT deixou claro que não concorda com a terceirização, seja na área-meio ou na área-fim. O importante é que sejam realizados concursos públicos para a contratação de servidores de carreira, de modo a possibilitar o retorno do atendimento presencial à população”, destacou Deivid Christian.

Ficou estabelecido que o próximo encontro da Mesa Setorial ocorrerá em 4 de outubro, respeitando a diretriz de que as reuniões sejam realizadas bimestralmente. Na avaliação das lideranças da Confederação, a reunião permitiu avanços, especialmente no que se refere à compensação da greve e à reativação dos Comitês de Processos de Trabalho e de Serviços Previdenciários. O INSS se comprometeu a apresentar um calendário com as datas para a retomada das atividades desses comitês.

A Confederação também reforçou a importância de que a categoria acompanhe as discussões em curso, participando de forma cada vez mais ativa em seus sindicatos. A unidade e a organização dos trabalhadores serão fundamentais para que o INSS cumpra seus compromissos com a reestruturação do órgão, com a valorização dos servidores e com a garantia de um serviço de qualidade à população.

Clique aqui e veja a íntegra do Relatório da Reunião

José Carlos Araujo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT