Dirigentes da CNTSS/CUT participam das agendas da COP30 e da Cúpula dos Povos

A cidade de Belém (PA) se tornou o centro das discussões climáticas mundiais com a realização da 30ª edição da Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), de 10 a 21 de novembro, e da Cúpula dos Povos, de 12 a 16 de novembro. Lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) acompanharam as agendas de interesse da classe trabalhadora, na defesa dos servidores e dos serviços públicos e na pauta defendida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aponta a necessidade de uma Transição Justa, tendo os direitos humanos e trabalhistas no centro do debate sobre políticas climáticas.

Estiveram em Belém nesse período a vice-presidenta e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (SINDSAÚDE/PA), Miriam Oliveira de Andrade; o secretário-geral e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SINDSAÚDE/SP), Mauri Bezerra dos Santos Filho; e a dirigente nacional e presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Lou Sans Magano, além de lideranças do SINDSAÚDE/PA. A ação integrada da classe trabalhadora, dos setores sociais e acadêmicos e dos povos originários deixou marcada a participação social neste que é um dos maiores eventos da agenda mundial sobre clima.

A CUT idealizou uma extensa programação de atividades focadas na concepção de Transição Energética Justa para o Sul Global, com controle social, que agregue e respeite as demandas por trabalho decente, combate à pobreza, soberania, direitos humanos e de gênero, raça e classe. A questão do servidor e do serviço público foi debatida em um importante seminário proposto pelo Coletivo das Três Esferas Cutistas — setores federal, estadual e municipal —, que contou com a contribuição da CNTSS/CUT na organização e na mesa de debates.

CNTSS/CUT na COP30 e na Cúpula dos Povos

O seminário “Serviço Público Forte, Meio Ambiente Protegido: Não à Reforma Administrativa” aconteceu em 14 de novembro, na Cúpula dos Povos/Espaço da CUT. A vice-presidenta da CNTSS/CUT, Miriam Oliveira de Andrade, contribuiu com o painel “Mitos e Verdades: quem está por trás da Reforma Administrativa e a quem ela serve?”, que teve por objetivo discutir os interesses econômicos e ideológicos que sustentam o discurso moralizante da reforma.

A defesa dos servidores e dos serviços públicos é uma bandeira permanente da CNTSS/CUT, intensificada diante dos ataques desferidos por setores da extrema-direita no Congresso Nacional, como a retomada da pauta sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 38/2025). Para a dirigente, levar este tema para discussão na COP30 foi de grande relevância, pois ratifica a importância do servidor público e a excelência dos trabalhos realizados por esses profissionais.

“Nós precisamos lutar contra esta proposta de Reforma Administrativa (PEC nº 38/2025) que está em tramitação no Congresso Nacional. As reformas devem ocorrer no sentido de melhorar, e não de piorar. Temos que pensar na realização de concursos públicos, na efetivação dos servidores e em ações que valorizem esses trabalhadores, agregando melhorias nas condições de desenvolvimento de suas funções, que são voltadas para a população brasileira”, destaca Miriam Andrade.

As discussões que ocorreram durante a Cúpula dos Povos reuniram mais de 25 mil pessoas e lideranças de 65 países, numa extensa agenda que previa plenárias, marcha, barqueata, banquetaço, Cúpula das Infâncias, atividades culturais e feira de economia popular. A compreensão das entidades organizadoras é que as discussões climáticas devem “incorporar as experiências e percepções dos povos tradicionais e das periferias rurais e urbanas nas ações, planos e metas de enfrentamento à crise climática”. As lideranças da CNTSS/CUT acompanharam parte dessa programação.

Para o secretário-geral da CNTSS/CUT, que também faz parte do Conselho Nacional de Saúde (CNS), muitas das discussões realizadas na COP30 e na Cúpula dos Povos evidenciaram que há uma relação direta entre crise climática e crise de saúde pública. Segundo o dirigente, mesmo com a constatação de que o aquecimento global intensifica doenças e situações de calamidade que pressionam os sistemas de saúde, nos debates oficiais da COP30, especialmente na Blue Zone, restrita a diplomatas, governos e lideranças internacionais, e na Green Zone, com participação da sociedade civil, ficou evidente que a saúde aparece de forma tímida na agenda central.

“Já na Cúpula dos Povos, o diálogo foi mais vivo e conectado com as realidades dos territórios, trazendo denúncias de comunidades tradicionais, movimentos sociais e pesquisadores sobre como eventos extremos, queimadas e desmatamento atingem diretamente as populações mais vulneráveis. Isso reforça a necessidade de defender o SUS como política estratégica para enfrentar os impactos climáticos. Um ponto especialmente marcante foi a forte reivindicação dos povos indígenas por maior participação nas decisões climáticas”, destaca o secretário.

O tema saúde foi levado à discussão em inúmeros momentos durante a COP30 e a Cúpula dos Povos. Fernanda Lou San Magano, dirigente nacional da Confederação e presidenta do CNS, acompanhou alguns desses debates. Em uma de suas participações, a liderança exaltou a exigência de controle social ativo para combater os impactos da crise climática a partir do fortalecimento das comissões intersetoriais de vigilância em saúde nos estados e municípios. Destacou ainda a necessidade de atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas idosas, e ao impacto que ocorre sobre a saúde mental da população.

Magano esteve no evento sobre a promoção dos Sistemas de Saúde Resilientes e no lançamento do Plano Internacional de Saúde e Clima, promovido pelo Ministério da Saúde. Este último é uma iniciativa pioneira que contou com a parceria da Organização Mundial da Saúde (OMS). Trata-se do primeiro plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde. A dirigente também acompanhou debates na Cúpula dos Povos, a apresentação do Plano de Adaptação à Mudança do Clima do setor Saúde (AdaptaSUS) e a inauguração da integração da Embarcação SESI Saúde Conectada ao programa Agora Tem Especialistas.

Carta sintetiza a Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos — que reúne indígenas, quilombolas, juventudes, mulheres e movimentos de trabalhadores — estruturou suas discussões nos seguintes eixos estratégicos: territórios e maretórios vivos; reparação histórica; transição justa, popular e inclusiva; combate às opressões; feminismo popular; e elaboração de uma Carta final. A iniciativa deste ano incorporou, de maneira inédita, a Cúpula das Infâncias, como forma de trazer ao protagonismo do debate climático crianças e adolescentes.

Cerca de 600 crianças e adolescentes oriundos das ilhas, periferias urbanas, quilombos, terras indígenas, comunidades ribeirinhas e centros urbanos se reuniram para discutir mudanças climáticas por meio de rodas de conversa, oficinas, atividades culturais e espaços de cuidado, priorizando a escuta e a autonomia das infâncias. Ao final dos dias de atividades, foi aprovada a Carta das Infâncias, que será entregue a representantes da sociedade civil, governos, delegações internacionais e organismos que atuam na COP30.

O processo de construção da Cúpula dos Povos se estendeu por mais de dois anos, reunindo cerca de 1.100 movimentos sociais, organizações comunitárias, entidades territoriais e redes internacionais de defesa dos direitos humanos e da justiça climática de 65 países. Os idealizadores a consolidaram como uma atividade autônoma e popular à COP30.

“Ao contrário da conferência oficial, estruturada em espaços de negociação dominados por governos e corporações, a Cúpula dos Povos se estabeleceu num território político autônomo, direcionado à construção coletiva de soluções elaboradas a partir das experiências de quem enfrenta cotidianamente enchentes, secas, contaminação industrial, avanço do agronegócio, expulsões territoriais e violações ambientais”, explicitam os organizadores.

O resultado deste projeto levou à constituição de uma Carta que foi entregue ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago. O documento foi construído coletivamente por movimentos, organizações e redes que se articularam ao longo de meses de encontros preparatórios e nos cinco dias intensos de debates. De acordo com os organizadores, o texto confirma o compromisso de construir um mundo justo e democrático, baseado no bem viver e na força da diversidade.

“O documento expressa a unidade de povos originários, comunidades tradicionais, quilombolas, pescadores e pescadoras, extrativistas, quebradeiras de coco babaçu, camponeses, trabalhadores e trabalhadoras urbanas, juventude, movimentos de mulheres, população LGBTQIAPN+, sindicatos, moradores das periferias e lutadores e lutadoras de todos os biomas”, afirmam.

Clique aqui e acesse a íntegra da carta:

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

(Com informações do Conselho Nacional de Saúde e Cúpula dos Povos)